Prezados associados, A ASPHAN tem acompanhado os desdobramentos da publicação do Decreto 10.620/21, que passa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade sobre a manutenção e a concessão de aposentadorias de servidores vinculados a entidades autárquicas de administração federal. Os advogados da Associação estudam a situação no momento e, tão logo tenhamos um […]
Caros colegas, Com relação ao processo do Dissídio Coletivo de 1989, objeto de dúvidas por vários de vocês, esclarecemos que o Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT1), responsável pelo julgamento da ação coletiva, ainda não retomou as atividades presenciais, suspensas devido à pandemia do coronavírus, de forma completa. Nesta quarta-feira (24/2), às 17h, a […]
Prezados colegas, Um de nossos associados solicitou a divulgação do curso livre “Saberes Arqueológicos: cidade, paisagem, patrimônio”, ministrado pela professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jackeline de Macedo, nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril de 2021. O conteúdo será dividido em aulas expositivas síncronas e atividades assíncronas. As matrículas […]
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