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Processo do Dissídio Coletivo de 89 segue suspenso

Prezados colegas, O Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, responsável pelo Dissídio Coletivo de 1989, ainda não retomou as atividades presenciais, julgando apenas ações digitalizadas. Como o processo do Dissídio é físico, permanece suspenso por tempo indeterminado. A expectativa é de que o retorno presencial aconteça neste ano, com a possibilidade de digitalização do […]

Advogados comentam recente decisão do STF sobre pagamento de pecúnia

Prezados colegas, Tem circulado, durante as últimas semanas, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de agosto, entendeu em julgamento no plenário virtual que servidores públicos que passaram do regime celetista ao estatuário teriam direito ao reajuste sobre a parcela conhecida como pecúnia ou adiantamento do Plano de Cargos e Salários […]

Processo do Dissídio permanece suspenso por tempo indeterminado

Prezados colegas, Infelizmente, o Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 1989, ainda não retomou as atividades presenciais, como vem acontecendo de maneira gradual com instâncias jurídicas por todo o país. Como o processo do Dissídio, do qual muitos servidores de carreira do Iphan fazem parte, ainda não […]

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